Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 14:32
Judiciário não interfere em atos discricionários da Administração
No controle dos atos discricionários do governador de estado, o Poder Judiciário deve, em regra
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
O Senado, Sarney e a orgia dos 'atos secretos'
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:05
Empregador tem responsabilidade quanto aos atos dos funcionários
O empregador é responsável por reparar civilmente os atos do empregado quando este estiver em efetivo exercício.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:43
Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.
A juíza Vanessa Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o recolhimento do jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 12:58
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei 11.419/06
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 08:55
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:42
Tributário. PIS.
Incidência sobre os atos cooperativos. Repercussão geral.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 17:42
Justiça mantém justa causa de trabalhador por atos de vandalismo
Na ocasião, o profissional fez pichações no prédio em que prestava serviços e no estabelecimento comercial em frente a um dos postos onde trabalhava.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2021 - 16:54
Combate à Prática de Atos de Alienação Parental
Abril é o mês de combate à prática de atos de Alienação Parental. Em vista disso, a advogada
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 14:15
Assembleia aprova projeto que veta máscaras em atos
Objetivo é inibir atuação de grupos radicais em protestos
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:00
Juizado Especial Federal não pode anular atos administrativos de autarquias
Responsabilidade por anulação de atos administrativos de autarquias deve ser analisada pela Justiça Federal
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Homem é condenado por praticar atos libidinosos com crianças
Réu, na função de motorista de transporte escolar, praticou no interior de um ônibus, por diversas vezes, atos libidinosos com cinco crianças
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:10
Responsabilização de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública
Direito brasileiro. Trata-se da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 15:30
Terapeuta é condenado por prática de atos libidinosos contra paciente
Embora o acusado tenha negado a prática do crime, o depoimento da vítima é seguro e está em harmonia com as demais provas
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 13:00
Desvalorização por atos legislativos precisa ser considerada em ação indenizatória
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as questões sobre a desvalorização do imóvel e extensão das limitações impostas pelas novas legislações não foram tratadas no recurso julgado pela segunda instância
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 19:30
Atos infracionais de adolescentes têm mudança de perfil
Participação de adolescentes em assaltos a ônibus chega a 40%; 60% dos homicídios e latrocínios ocorrem com a participação de menores de 21 anos
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Pais podem responder por atos ilícitos cometidos por filhos menores
Vítima recorreu de decisão que excluiu os pais dos agressores da demanda por indenização
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:20
Professor universitário é inocentado de atos de improbidade administrativa
O servidor público era acusado de ter aproveitado seu cargo e as dependências da Universidade para vender livro de sua autoria aos seus alunos